(art. 982, §§3º, 4º e 5º) A suspensãeste do processos na MANEIRA deste dispositivo depende exclusivamente da demonstração da existência do múltiplos processos versando Derivado do a mesma questãeste do direito em tramitaçãeste em Muito mais de 1 estado ou região. (Grupo: Recursos Extraordinários e Incidente do Resolução por Demanda… Read More


(art. 768) Não a ser possível a inquiriçãeste tratada pelo art. 768 nenhumas prejuízo aos compromissos comerciais da embarcação, este juiz expedirá carta precatória itinerante de modo a a tomada dos depoimentos em um dos portos subsequentes por escala. (Grupo: Procedimentos Especiais)Ele explicou quem pode recorrer às defensorias pública… Read More


Matrículas advindas do vestibular (Prova Tradicional ou Agendada), transferências (internas ou externas), portadores por diploma (externo ou ex-aluno), as reaberturas e as matrículas em curso do pós-graduação não são elegíveis à participação no Programa Abatimento Especial pelo ENEM.Caso haja reprovaçãeste em mais do uma disciplina em… Read More


Apesar por polêmica, o País do futebol precisa de uma nova legislaçãeste qual modernize este setor do proteçãeste de culturas, defensivos, agrotóxicos ou pesticidasNo processo cível contra este Nassif e do qual eu nãeste era Parcela, os advogados da VEJA tentaram me atacar, nenhumas sucesso. Este movimento e o processo criminal mal sucedid… Read More


é de essência dos meios de comunicaçãeste este relatar do fatos, pelo que difere da gestãeste de fabricá-los, tanto Muito mais quando tomados de informações Destes próprios protagonistas, ou emanados do procedimentos adotados, provocados ou 'ex-officio', das autoridades públicas encarregadas por investigações, Ainda mais destacados na e… Read More